O site www.silbonshop.com (doravante, o “Site Web”) é propriedade da SILBON ESPAÑA, S.L., com NIF. B-14.949.739, com domicílio na Calle Fausto García Tena, 12; DP: 14014 – Córdoba, e inscrição no Registo Comercial de Córdoba, Tomo 2.294, Folio 191, folha nº CO-32.377, Inscrição 1ª.

A SILBON dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Uso deste Site Web (doravante, as “Condições Gerais de Uso”) que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis à sua navegação pelo mesmo, de acordo com o estabelecido na normativa espanhola aplicável. Dado que a SILBON poderá modificar no futuro estas Condições de Uso, recomendamos que as visite periodicamente para estar devidamente informado das alterações realizadas.

Com o intuito de que a utilização do Site se ajuste a critérios de transparência, clareza e simplicidade, a SILBON informa o Utilizador que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Uso será recebida e resolvida contactando a SILBON através do correio eletrónico: protecciondatos@silbon.es

1. OBJETO
A SILBON fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Site, sujeitando-se às presentes Condições Gerais de Uso, bem como à política sobre tratamento de dados pessoais (doravante, a “Política de Proteção de Dados”). O acesso a este Site ou a sua utilização de qualquer forma confere a qualificação de “Utilizador” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Uso, reservando-se a SILBON o direito de as modificar a qualquer momento. Em consequência, será responsabilidade de todo Usuário a atenta leitura das Condições Gerais de Uso vigentes em cada uma das ocasiões em que aceda a este Site Web, pelo que, se este não estiver de acordo com qualquer uma das disposições aqui apresentadas, deverá abster-se de utilizar o presente Site Web.

Além disso, fica avisado de que, em algumas ocasiões, poderão ser estabelecidas condições particulares para a utilização no Site Web de conteúdos e/ou serviços específicos, a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares neles especificadas.

2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos que são apresentados no Site e, em especial, designs, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da SILBON e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico.Por tudo isso, o Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a SILBON indene de qualquer reclamação que decorra do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso, o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo se for expressamente estabelecido o contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Site não conferem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou dos seus Conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente concedida para tal efeito pela SILBON ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logótipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, assim como o próprio site na sua totalidade, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A SILBON é titular dos elementos que integram o design gráfico do Site Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Site Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disponibilizado no Site Web não poderá ser reproduzido, nem na totalidade nem em parte, nem transmitido, nem registado por qualquer sistema de recuperação de informação, de nenhuma forma nem em nenhum meio, a menos que se conte com a autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Igualmente, é proibido suprimir, eludir e/ou manipular o "copyright", assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Utilizador deste Site compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se em todo o caso a SILBON o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO SITE
O Utilizador compromete-se a:
Fazer um uso adequado e lícito do Site, assim como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso do Site; (iii) a moral e boas costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.
Prover-se de todos os meios e requisitos técnicos que sejam necessários para aceder ao Site.
Facilitar informação veraz ao preencher com os seus dados de carácter pessoal os formulários contidos no Site e a mantê-los atualizados em todos os momentos de forma que responda, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar e pelos prejuízos que causar à SILBON ou a terceiros pela informação que fornecer.
Não obstante o estabelecido no apartado anterior, o Utilizador deverá também abster-se de:

a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros.
d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da SILBON, dos seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da SILBON, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso resulte legalmente permitido.
g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da SILBON ou de terceiros incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme os casos, tenham sido disponibilizados para este efeito ou que tenham sido indicados expressamente nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do site e/ou dos conteúdos.
i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

 1. De qualquer forma que seja contrária, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no restante da legislação em vigor.
2. Induza, incite ou promova atuações delitivas, denigratórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
3. Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
4. Incorpore, coloque à disposição ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços delitivas, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
5. Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
6. Induzir ou incitar a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
7. Está protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à SILBON ou a terceiros, sem que tenha sido autorizado o uso que se pretende realizar.
8. Ser contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
9. Constituir qualquer tipo de publicidade.
10. Incluir qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Site.

Se para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site, lhe for fornecida uma senha, compromete-se a usá-la de forma diligente, mantendo-a em segredo em todos os momentos. Em consequência, será responsável pela sua adequada custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Igualmente, obriga-se a notificar a SILBON qualquer facto que possa supor um uso indevido da sua palavra-passe, como, a título exemplificativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, com o fim de proceder à sua imediata cancelamento. Em consequência, enquanto não efetuar a notificação anterior, a SILBON ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Site por qualquer terceiro ilegítimo.

Se de forma negligente ou dolosa incumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Uso, responderá por todos os danos e prejuízos que desse incumprimento possam derivar para a SILBON.

4. RESPONSABILIDADES
A SILBON não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas do site, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controle.
A SILBON não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

SILBON poderá interromper o serviço ou resolver de modo imediato a relação com o Utilizador se detectar que um uso do seu Site Web ou de qualquer um dos serviços oferecidos no mesmo é contrário às presentes Condições Gerais de Uso. SILBON não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Site Web. Apenas será responsável por eliminar, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, sempre que assim seja notificado. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que possam decorrer, entre outros, de:

a) Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da SILBON.
b) Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
c) Abuso indevido ou inadequado do Site.
d) Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da SILBON reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Site.

SILBON exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e uso por parte dos Usuários do Site.Além disso, a SILBON fica isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos apenas para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por um uso ilícito ou incorreto desses serviços, o Usuário poderá ser responsabilizado pela SILBON pelos danos ou prejuízos causados.

Você defenderá, indenizará e manterá a SILBON indene frente a quaisquer danos e prejuízos que decorram de reclamações, ações ou demandas de terceiros como consequência do seu acesso ou uso do Site.Além disso, você se obriga a indemnizar a SILBON por quaisquer danos e prejuízos que decorram do uso por sua parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares empregadas com o fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra ação por sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Site.

5. HIPERLINKS
O Usuário se obriga a não reproduzir de nenhuma forma, nem mesmo através de um hiperlink ou hipervínculo, o Site da SILBON, assim como nenhum de seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da SILBON.

O Site da SILBON inclui links para outros sites geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Usuário à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras.Conforme com isso, a SILBON não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem se coloca em uma posição de garantidor e/ou de parte ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através dos links de terceiros.

É concedido ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Site exclusivamente para uso privado e não comercial.Os sites que incluam um link para o nosso Site (I) não poderão dar a entender que a SILBON recomenda esse site ou os seus serviços ou produtos; (II) não poderão falsear a sua relação com a SILBON nem afirmar que a SILBON autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da SILBON; (III) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por razão de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos. (IV) não poderão ligar a nenhuma página do Site distinta da página principal; (V) deverá ligar com o próprio endereço do Site, sem permitir que o site que realiza o link reproduza o Site como parte da sua web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas do Site.SILBON poderá solicitar, a qualquer momento, que elimine qualquer ligação ao Site, após o que deverá proceder de imediato à sua eliminação. SILBON não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido ligações para o Site.

Consequentemente, SILBON não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo a tais sites.

6. PROTEÇÃO DE DADOS
Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente certos dados de carácter pessoal. Para isso, SILBON S.A. tratará automatizadamente os Dados Pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (UE) de 27 de Abril. Para isso, o Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente definidas, ao disposto nas condições definidas na Política de Proteção de Dados que apresenta o Site.

7. DURAÇÃO E TERMINAÇÃO
A prestação do serviço do presente Site e os demais serviços têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a SILBON poderá dar por terminada ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando possível, a SILBON anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

8. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
De um modo geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Site têm caráter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferecê-los, a SILBON não concede garantia nem declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Site, incluindo, a título exemplificativo, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comerciabilidade, salvo na medida em que por lei não possam ser excluídas tais declarações e garantias.


9. FORÇA MAIOR
A SILBON não será responsável em caso de impossibilidade de prestar serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e, em geral, todos os casos de força maior ou de caso fortuito.

10. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como o uso do Site, serão regidas pela legislação espanhola.Qualquer controvérsia será resolvida perante os tribunais de Córdoba.

No caso de qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Uso se revelar inexigível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma decisão judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Uso se tornem inexigíveis ou nulas na sua totalidade. Nesses casos, a SILBON procederá à modificação ou substituição dessa estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.